Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 18/04/2022
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Ementa

DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MÁRCIO WERNECK, O PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Justificativa

MÁRCIO WERNECK DA CUNHA NASCEU EM BOTAFOGO, NO RIO DE JANEIRO. O CARIOCA CURSOU DIREITO NA PUC E TRABALHOU NA PARTE DE ARTES GRÁFICAS E FOTOGRAFIA NA REVISTA CONTACTO, ATRAVÉS DO CENTRO ACADÊMICO EDUARDO LUSTOSA. NA MESMA ÉPOCA, ATUOU NA ÁREA PUBLICITÁRIA NA AGÊNCIA DENISON PROPAGANDA S/A.
NOS MEADOS DA DÉCADA DE 70, MÁRCIO DESEMBARCA EM CABO FRIO. PARTICIPOU DE CAMPANHAS POLÍTICAS E CHEGOU A SER SECRETÁRIO DE TURISMO DA CIDADE, ONDE TEVE GESTÃO DESTACADA POR CAMPEONATOS DE SURFE E SHOWS.
EM 1989, O PESQUISADOR ABRIU A UNA ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL – ONDE FEZ O LEVANTAMENTO DA HISTÓRIA DE CABO FRIO. O MATERIAL FEZ COM QUE O PESQUISADOR VIESSE A ESCREVER LIVROS: ‘VIAGEM À TERRA DO PAU-BRASIL’ (1992), ‘ARMAÇÃO DOS BÚZIOS’ (2002) E ‘AMÉRICA DE AMÉRICO’ (2003).
MÁRCIO TEVE UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DAS RIQUEZAS NATURAIS DE CABO FRIO: FOI UM DOS FUNDADORES DA AMARLA (ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DA LAGOA DE ARARUAMA) E DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CABO FRIO (AMA CABO FRIO). MÁRCIO WERNECK FOI, TAMBÉM, COORDENADOR DO MAIS COMPLETO REGISTRO DO TOMBAMENTO MUNICIPAL DO CONJUNTO DOS SÍTIOS ECOLÓGICOS, ARQUEOLÓGICOS E PAISAGÍSTICOS DE CABO FRIO.
PELO CONJUNTO DA OBRA, MÁRCIO RECEBEU DESTA CASA LEGISLATIVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE. RECEBEU, TAMBÉM, MOÇÃO DE APLAUSOS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O PRÊMIO GOLFINHO DE OURO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SENDO ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/04/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/04/2022 09:00:02 0209ª (Ducentésima Nona) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 19 de Abril de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
19/04/2022 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  C.C.J.- LEONARDO MENDES DE ABRANTES. 
07/06/2022 09:00:06 0224ª (Ducentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 7 de junho de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/06/2022 09:00:08     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 116/2022 
14/06/2022 09:00:10     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP. Nº 135/2022 
17/11/2022 09:00:12     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 252/2022, SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO. 
18/11/2022 09:00:14     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.630/2022 - PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1217 - ANO XVIII - 29/11/2022. 
05/01/2023 09:00:16     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVI SOUZA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE MUNICIPAL MÁRCIO WERNECK O ATÉ ENTÃO DENOMINADO PARQUE MUNICIPAL DA BOCA DA BARRA, CRIADO PELO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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