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Lista de matérias

Foram encontradas 1501 registros
Informações atualizadas em: 19/08/2025 - 16:49:32
  • INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 156/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS POR TODA EXTENSÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, Nº 638, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Jacaré

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA (PMAC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALINHADO À AGENDA 2030, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTAR E CONSUMIR ALIMENTOS E UTENSÍLIOS ALIMENTARES ESPECÍFICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOZE, BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ONZE, BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PNEUS UTILIZADOS EM ANCORADOUROS, PÍERES E EMBARCAÇÕES COM A FINALIDADE DE EVITAR O CHOQUE DAS EMBARCAÇÕES COM O CAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRÉDIO INACABADO, NA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Bento

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CABO FRIO CIRCULAR E ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA A TRANSIÇÃO À ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA RUA SALINA PONTA GROSSA, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA),NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, VISANDO À MELHORAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS ESCOLARES. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SIMINEI – SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO INTEGRADA SOBRE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA INTEGRAR E GERENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
    NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).

Autor: André Jacaré

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA GÁVEA, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO DO BRUNO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

Autor: Zé Antônio

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR – 18º GBM, NA PESSOA DO SR. TENENTE CORONEL EDUARDO BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Zé Antônio

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DEZESSETE, BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASCAF), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O ACÚMULO DOS PONTOS MENSAIS DO PASMED, COM VALIDADE POR ATÉ 12 MESES.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS CABO FRIO COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO X TANGARÁ.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE O TURISMO NÁUTICO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE A ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES EM SUAS DEFENSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo da Paulana

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA DOS MOBILIÁRIOS E BRINQUEDOS EXISTENTES NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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