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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-591

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Foram encontradas 774 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 15:17:00
PROJETO DE LEI: 0310/2022 02/06/2022

  • DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA ORLA DE TAMOIOS EM DOIS TRECHOS (DO PONTAL ATÉ O POLIESPORTIVO; E DA RUA ORLANDO BRAGANÇA ATÉ A ANTIGA RUA H) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Matéria Vetada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0306/2022 31/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HORA DO SILÊNCIO NOS MERCADOS E SUPERMERCADOS, DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E SIMILARES, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE ESTÍMULOS VISUAIS, SENSORIAIS E ORAIS, PROPORCIONANDO AMBIENTES ADEQUADOS E ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0474/2022 31/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CESÁR DE PAULA (DO TRECHO DA TORRE EM DIANTE), NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0475/2022 31/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ (DO TRECHO QUE TERMINA O CALÇAMENTO EM DIANTE), NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 0104/2022 30/05/2022

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes e Douglas Serafim Felizardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 0279/2022 17/05/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0423/2022 17/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0421/2022 17/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0412/2022 12/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0413/2022 12/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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INDICAÇÃO: 0411/2022 11/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0396/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0397/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0398/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MÁRIO FILHO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0399/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NELSON MANDELA, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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INDICAÇÃO: 0400/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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INDICAÇÃO: 0401/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CABRAL COM A RUA DOS TATUS, BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0402/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Ausência do Autor

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INDICAÇÃO: 0403/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO FINAL DA RUA TOM JOBIM (ANTIGA QUINTA AVENIDA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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INDICAÇÃO: 0404/2022 10/05/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO, BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 0191/2022 13/04/2022

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE PARA AS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0166/2022 06/04/2022

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0320/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0321/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0322/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0323/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0324/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0325/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0326/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0327/2022 01/04/2022

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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