SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS AOS CONDUTORES, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INCLUA A AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A NOMENCLATURA POLICIA MUNICIPAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE REGULAMENTA A GCM , BEM COMO ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO PARA ATUAREM CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ART 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAR DE FORMA EMERGENCIAL, O TRANSPORTE PÚBLICO POR VEÍCULOS ALTERNATIVOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) PARA ATENDER OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÕES PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUCIONAR O CAOS DO TRÂNSITO ENFRENTADO PELOS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO AO ACESSAR A RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA LICITADA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA C.M. PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA, NO 2º DISTRITO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PELA DEFESA CIVIL NA REFERIDA ESCOLA E NA QUADRA DA C.E.M. PROFESSORA MARLI CAPP.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PODA DA RESTINGA E DAS ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ORLA DO 2º DISTRITO- TAMOIOS BEM COMO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ

CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DAS ARTEIRAS DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENEL, REQUERENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA OS LOTEAMENTOS SITUADOS NO ENTORNO DA ESTRADA DO GARGOÁ, NA LOCALIDADE DE "SINAGOGA", DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO À CÂMARA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A FIM DE VIABILIZAR SUA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO DOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AMPLIE SUA PARTICIPAÇÃO NO ICMS VERDE, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE CAPTAR RECURSOS ADICIONAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA IMPLANTAR UNIDADE DE RESGATE FIXA NA ZONA RURAL DE TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO ARAÇA, ANGELIM, AGRISA, PACHECO, BOTAFOGO ENTRE OUTROS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, VOLTADOS À ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS, BEM COMO A BUSCA DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS, POR MEIO DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR) E RECURSOS DE LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES E DA FINEP, COM O INTUITO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E INERRUPÇÕES NA REDE ELETRICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DR. PAULO SILVA, NO BAIRRO DE UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO.