SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTERRO SOCIAL PARA TAMOIOS, BEM COMO MAIOR DIVULGAÇÃO DESTE DIREITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.936/2019 QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS DECKS, ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, (REURB) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DISPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE).
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2022)
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA BICICLETA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL DAS AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS DAS VIAS (VARREDURA), CAPINA AO REDOR DA VIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, AUMENTO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DA CICLO FAIXA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E MANILHAMENTO QUE ESCOAM AS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DAS PACAS, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA O EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E PROJETADAS LOCALIZADAS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DOS RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS DAS INFORMAÇÕES REALIZADOS PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DIGITAL PELA EMPRESA ECO NAS UPA'S E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO 2022.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVEJA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2022.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CABO FRIO, EM ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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