REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DA LINHA 355 (BOSQUE DO GARGOA), VISANDO ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A COMSERCAF, DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E FACULDADES PÚBLICAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Pedido de Vista
Situação: A Pedido
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SUA REDE NO SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE CONVÊNIOS PARA OFERECER CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE DISPONIBILIZE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA UPA DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O INÍCIO DA REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DE TAMOIOS NO BAIRRO ANGELIM.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA NA PRAÇA DE UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA, CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROGRAMA DA MOEDA ITAJURU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Moção
Situação: Entrega de Moção
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS, NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, DOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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