SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE REDE E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DE TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, ATENDENDO OS LOTEAMENTOS DOS GRAVATÁS, BOUGAINVILLE E RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS, VARREDURA, CAPINA, COLETA DE LIXO, OBRAS PARA DRENAGEM DE AGUÁS DAS CHUVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LIGIA APARECIDA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA EM TAMOIOS.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE À COMSERCAF, PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PARA PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO SEGUNDO E NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, ORA SOLICITADO VIA INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CRUZANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NOS DOIS LADOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RAFAEL DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INDICA O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA A UPA DE TAMOIOS, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM IMPEDIMENTO TÉCNICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE ATENDER OS PACIENTES DE TAMOIOS, 2º DISTRITO, PROPORCIONANDO TRANSPORTE PARA TRATAMENTO EM CABO FRIO, 1º DISTRITO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE, COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESF - SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS, BEM COMO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECEITAS DO ICMS VERDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DA LINHA 355 (BOSQUE DO GARGOA), VISANDO ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO.