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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 846 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 15:17:00
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O DESCARTE CORRETO DOS DERIVADOS DA LIMPEZA DOS PESCADOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO PROMOVER ORIENTAÇÃO AOS MORADORES E PESCADORES.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ISIS MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL "PLAYGROUND" COM PISO EM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DE UNAMAR, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR NOS CENAPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, COM APOIO DE UM CONSULTÓRIO MÓVEL, BEM COMO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA SAÚDE BUCAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL AGRISA, ESCOLA MUNICIPALIZADA ANGELIM, ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, EM TAMOIOS - SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS, EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE TODAS AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM BAIXA IMUNIDADE.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA CONTRA A DENGUE, NO MUNICÍPIO. UMA FORÇA TAREFA PARA VISTORIAR E LIMPAR LOCAIS QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO SEGUNDO E PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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