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Origem: V-594

Lista de matérias

Foram encontradas 837 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CENAPES, DE FORMA PADRONIZADA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL AGRISA, ESCOLA MUNICIPALIZADA ANGELIM, ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO PREDIAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO CAPS E UM CRAS EM TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO ESF UNAMAR, INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, IMPLEMENTAÇÃO DA ODONTO NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS, REFORMA DA UPA DE TAMOIOS, AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA NO CEAD, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A PROLAGOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM TAMOIOS, DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto e Ruy Sergio França de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA TODO SÁBADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA - BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Correção

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES OBESOS DA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESPÍRITO SANTO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA UPA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE NO CANTEIRO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO TRECHO DOS DENOMINADOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS HÍDRICOS QUE CRUZAM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAFAELA LOGÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE MELHORE NA IDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA RUA GUIOMAR NOVAES ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS NO BAIRRO DE UNAMAR, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CESSÃO DE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA A EQUOTERAPIA DESENVOLVIDA PELA APAE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E AUMENTO NO EFETIVO TÉCNICO E MATERIAL DAS EQUIPES QUE EXECUTAM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SIMONE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS EM TAMOIOS.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Análise

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDS DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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