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Origem: V-630

Lista de matérias

Foram encontradas 478 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO COM REDE DE DRENAGEM NA RUA BADAGE, BAIRRO PERO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA - CEFOJ, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO MÊS DE SETEMBRO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DE ECONOMIA MISTA, ASSIM COMO, AS CONTRATADAS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E AS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE TER ISENÇÃO FISCAL, OBRIGADAS A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS A ESTE MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: 1ª Votação

Situação: Rejeitado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE DISPONIBILIZE RELATÓRIOS DE INTEIRO TEOR SOBRE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LINHA TURISMO CABO FRIO E UM ÔNIBUS ESPECIAL (DOUBLE DECK OU JARDINEIRA) PARA PERCORRER TODAS AS ATRAÇÕES TURISTICAS SIGNIFICATIVAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO ARAÇÁ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA AVENIDA WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS GOMES E RUA OLEGÁRIO VICENTE NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE COMO (MORRO DA GUIA, PRAIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E PASSAGEM), ATRAINDO TURISTA PARA NOSSA CIDADE.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO MANOEL CORREA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTO ESCOLA DE CABO FRIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO A REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA WILSON MENDES.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA"(FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS), PARA DISTRIBUÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO NO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR 2, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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