INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS COMERCIAIS, PRIORIZANDO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, NO BAIRRO AQUARIUS, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA CIDADE, PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ATUM, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

REQUER ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM TAMOIOS (AQUARIUS), NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REALINHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA DA TORRE EIFFEL, BAIRRO AQUARIUS, 2º DISTRITO, TAMOIOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ASSIS PEREIRA DE ANDRADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS VENDEDORES E LIMPADORES DE PEIXE DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, EM CASO DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE AS OBRAS NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "MERCADO DE PEIXE" NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO COMPARTILHADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE AGENDAMENTO PARA SERVIÇOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ) SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO ELEITORAL NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI AS COMPETIÇÕES AMADORAS DE CANTO DE PÁSSAROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA ESPORTIVA, CULTURAL E ECONÔMICA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO, VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO A VISTÃO, NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NA LUTA CONTRA O CÂNCER, E PELA CRIAÇÃO DO PROJETO CABO FRIO CELEBRA ROSA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E O APOIO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AMPLIA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO E INSTITUI O SELO AR LIVRE CABO FRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA LICITADA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA C.M. PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA, NO 2º DISTRITO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PELA DEFESA CIVIL NA REFERIDA ESCOLA E NA QUADRA DA C.E.M. PROFESSORA MARLI CAPP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, VISANDO O USO REGULAR PELOS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ESPORTIVAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JORGE LUIZ MAIA MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES.