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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • Nomear RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1115.

  • Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1116.

  • Nomear IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1117.

  • Nomear BRUNO BRITO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1118.

  • Exonerar JOANA DARQUE DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar ANA APARECIDA DA SILVA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar RITA DE CÁSSIA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar MÁRCIO ANTONIO DA ROSA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

LEI: 2441/2012 19/06/2012
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.

LEI: 2442/2012 19/06/2012
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 2443/2012 19/06/2012
  • CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

  • Exonerar HELENA RIBEIRO NUNES do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

  • Nomear WILLIAN CURTY MATHIAS para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1113.

  • Exonerar RODRIGO MOTTA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

  • Exonerar MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALVARENGA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear LEANDRO CÉSAR PERELLÓ para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matricula CC-1111.

  • Nomear CRISTIANE MARIA DE ALVARENGA MONSORES para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1112.

LEI: 2439/2012 06/06/2012
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

LEI: 2438/2012 06/06/2012
  • INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO: 0099/2012 01/06/2012
  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0108/2012 01/06/2012
  • Conceder férias a servidora KATIA COUTO PEREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0100/2012 01/06/2012
  • Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0101/2012 01/06/2012
  • Conceder férias a servidora ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0102/2012 01/06/2012
  • Conceder férias ao servidor ANGELO DAMACENO FELIX DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0103/2012 01/06/2012
  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0110/2012 01/06/2012
  • Conceder férias a servidora LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA, conquistadas no período de 2010/2011

ATO: 0104/2012 01/06/2012
  • Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, conquistadas no período de 2011/2012

ATO: 0105/2012 01/06/2012
  • Conceder férias ao servidor FLÁVIO DE SOUZA MATTOS, conquistadas no período de 2011/2012

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