AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 DOZE MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA LIVIO ALCANTARA DA SILVA, NO VALOR DE R$ 9.200,00 NOVE MIL E DUZENTOS REAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SINAI.
D E C R E T A Luto Oficial de três dias, a partir de 22 de março de 2004, pelo falecimento da Srª Ana Célia Mathias dos Santos Corrêa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE COSTA DO SOL CONVENÇÕES EVENTOS, NO VALOR DE R$ 226.491,00 DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS.
FICA DENOMINADA RUA PLUTÃO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA 15 DE NOVEMBRO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DO OURO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DO OURO, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNIÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA ROUXINOL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PARAÍSO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FICA DENOMINADA RUA REDENTOR, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA MONTE ALEGRE, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA MONTE ALEGRE, A AVENIDA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DA LIBERDADE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DA LIBERDADE, A TRAVESSA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA 12 DE MAIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DIAMANTE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA HOREBE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BEIRA ALTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DAS ANDORINHAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINDA RUA NETUNO,A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA VISTA ALEGRE, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA BOA VISTA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA DAS CRIANÇAS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE CENTO E SETENTA MIL REAIS A PESSOA FÍSICA FÁBIO COELHO ORSOLON.
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