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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MOACYR DO NASCIMENTO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL ADALBERTO BARRETO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS AMARAL DA FONSECA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ SÉRGIO CEREZOLI.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NÉLIO GONÇALVES DE SOUZA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ DA COSTA MOREIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDEMIRO MOURA.

  • FICA DENOMINADA CARLOS DA SILVA MENDES, A ATUAL RUA DENOMINADA BELÉM, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CAO FRIO.

  • PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM UM TOTAL DE 200,65M2. DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS E OUTROS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENCIANO RANGEL DE OLIVEIRA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉA BARROS DE SÁ FREIRE.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARINO ANTÔNIO DOS SANTOS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CATHARINO ALVES GUIMARÃES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATILIO PAZ DA COSTA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FLORIANO RODRIGUES.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO MARIA DA SILVA.

  • FICA DENOMINADA DR. THEONAS TERRA A ATUAL RUA F DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA DR. ANTÔNIO TERRA A ATUAL RUA 16 DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA FRANCISCO ESTEVÃO FERNANDES (CHICO’ STÊVO) A ATUAL RUA" D" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MERCES MARIA AFONSO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HONORINA GOMES DE FARIAS.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELCIO LOUREDO DA SILVA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OTACÍLIO PEREIRA DA COSTA.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEBASTIÃO BELCHIOR DA CUNHA.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. THEONAS GARCIA TERRA, PORTO DO CARRO 1º. DISTRITO CABO FRIO.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NÉLIO SOARES ALMEIDA AGUIAR.

  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JARINETE HENRIQUE DUTRA.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/82, ÁS 15:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/1982, ÁS 18:00 HORAS, PARA ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

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