AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO RAIMUNDO DE SOUZA PENA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO DULCE GARCIA PIRES.
INCLUI O PARÁGRAFO IV NO ARTIGO 22, DA LEI Nº 329, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981.
FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR CR$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL MUSICAL DO ARRAIAL DO CABO.
FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃONO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
FICA DECRETADO O "DIA DO COMERCIÁRIO CABOFRIENSE" FERIADO MUNICIPAL DA CLASSE A CELEBRAR-SE TODA A TERCEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS.
FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERCY FERNANDES DA SILVA.
FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.
FICA DENOMINADA ARIES FELICIANOS DOS SANTOS A RUA O DO LOTEAMENTO WEEK-END/CAMPO MAR, PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO VIII, NO ARTIGO 47 DA LEI Nº 380/81 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA PRAÇA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, A PRAÇA “L” DO LOTEAMENTO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA ALEXANDRINO FRANCO, A RUA DENOMINADA "A" DO LOTEAMENTO PORTINHO, SITUADA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO.
FICAM DESIGNADAS OS VEREADORES ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, OCTÁVIO RAJA GABAGLIA, ACYR SILVA DA ROCHA, E OS DOIS COMPONENTES DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE SÃO INTERESSADOS OS HERDEIROS DE NORIVAL DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR FILOMENO COSTA GOMES.
FICA DEMINADA WALDOMIRO DE ALMEIDA MUNIZ A RUA CONHECIDA COMO RUA ESPANHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DO CABO "NO VALOR DE CR$500.000,00 ( QUINHENTOS CRUZEIROS)
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ELZA GOVÊA FERREIRA.
FICA ESTABELECIDO A MULTA DE 10 UPM PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE POR AÇÃO PESSOAL DIRETA OU DE TERCEIRO AO SEU MANDO, PRATICAR ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL À ECOLÓGIA E AO MEIO-AMBIENTE CABOFRIENSE.
FICA INSTITUÍDO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO O DIA DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.
FICA DENOMINADA RUA ALDIR TORRES A RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO DUNAS CAPRI, LOCALIZADO NO BAIRRO PERO.
VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242 DE 05/04/84, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LAURENTINO FREITAS DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDSON SILVA MAGALHÃES.
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