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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16151 registros
ATO: 0010/1983 13/04/1983
  • FICA CRIADA A COMISSÃO CONSTITUIDA PELOS SENHORES VEREADORES ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA, WALTER DE BESSA TEIXEIRA E DIRLEY PEREIRA DA SILVA, CUJA FINALIDADE É O DE GERIR ENTENDIMENTO COM A DIRECÃO DO INAMPS.

LEI: 0015/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CRISTÓVÃO CLEMENTE RODRIGUES.

LEI: 0016/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAURÍCIO ROSA COUTINHO.

LEI: 0017/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JAIME CORIOLANO.

LEI: 0018/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON DE SOUZA PINTO.

LEI: 0021/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.

LEI: 0022/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMA GUIMARÃES RIBEIRO.

LEI: 0023/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.

LEI: 0024/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.

LEI: 0025/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO TOSTA JÚNIOR.

LEI: 0026/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALCIDES RUGANI.

LEI: 0027/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA PINTO.

LEI: 0028/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CELSO DA SILVA COSTA.

LEI: 0029/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS OSVALDO RASGIDO.

LEI: 0030/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLICINIO DE FREITAS.

LEI: 0031/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AURITA CALMON.

LEI: 0032/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.

LEI: 0033/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ.

LEI: 0034/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO.

LEI: 0035/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SAMUEL DOMINGOS DOS SANTOS.

LEI: 0036/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EVA DA SILVA AZEVEDO GOMES.

LEI: 0037/1983 29/03/1983
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

LEI: 0039/1983 29/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERMELINDA DA COSTA ANTUNES.

LEI: 0004/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.

LEI: 0005/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.

LEI: 0006/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MIRANDA.

LEI: 0007/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.

LEI: 0019/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS E CARMELIA TELES DA SILVA.

LEI: 0020/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON RIBEIRO SOARES.

LEI: 0008/1983 22/03/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ULISSES TEIXEIRA LIMA.

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