CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE AMANCIO AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE PEPE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CARLOS BERNARDO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARLI CAPP DE SANTANNA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDGAR SANTA CRUZ.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ABNER FRANCISCO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FONTOURA DE MELO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CAMPANATE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARQUES BUENO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEO MELLO SIMOES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TALITA HERNANDES PERELLO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JULIO ELIAS SAMPAIO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA SUELY PEDROSA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR UMBERTO MODIANO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CANDIDO MELO FERREIRA FILHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADA COBOFRIENSE A SENHORA ROSELY MAIA DE AZEVEDO.

FICA CONCEDIDO AO SR. ABNER FRANCISCO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

FICA CONCEDIDO AO SR. GODOLFREDO SATURNINO DA SILVA ´PINTO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADO AMÉRICO FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ISNARD SARRES DE ALBUQUERQUE MELLO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MOACIR DA COSTA MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PAULINO TEIXEIRA TRINDADE.

FICA DESMEMBRADA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSIGNADA NO ART. 2º.

FICA REVOGADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A LEI 318/84.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ATÉ CR$420.000.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).

DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA CRIADA PELA RESOLUCÃO Nº 14 DE 21 DE MAIO DE 1981.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO SALUSTIANO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS DESIGNADA COMO LOTE W-16-R, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “PONTAL DO ATALAIA”, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.