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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16232 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA LEDA BARROZO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO DE SANTANNA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEMOCRITO JONATHAS DE AZEVEDO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALVADORA SILVA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERMES NOGUEIRA

  • CONFERE TITULO E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLEMENTE BARBOZA REGO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO FADOR SAMPAIO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MILTON FREIRE MENDES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA CARLOS DE SOUZA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMARO MACHADO DOS SANTOS.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIRO LUIZ PEREIRA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CURADO ALBERTO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BOGENIA HOFFMAN SOARES.

  • CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALOME PINTO BACALHAU.

LEI: 0183/1983 11/10/1983
  • FICA DENOMINADA LUZIO GONÇALVES TRINDADE (UFO) A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE AO CANAL DE ITAJURU.

LEI: 0184/1983 11/10/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS.

LEI: 0185/1983 11/10/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOVINO SALVADOR DA SILVA.

LEI: 0187/1983 11/10/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AIRINA BASTOS RODRIGUES.

LEI: 0186/1983 11/10/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EROIZA COELHO.

LEI: 0180/1983 20/09/1983
  • FICA REVOGADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112 DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

LEI: 0181/1983 20/09/1983
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).

LEI: 0182/1983 20/09/1983
  • CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

LEI: 0164/1983 13/09/1983
  • AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSEFÁ DOS SANTOS.

LEI: 0163/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO.

LEI: 0156/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WILSON ROSA DOS SANTOS.

LEI: 0165/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RODRIGO CLÁUDIO DE CAMPOS GOULART.

LEI: 0166/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DARCI CARLOS DE SOUZA.

LEI: 0152/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DALVA ROCHA NASCIMENTO.

LEI: 0153/1983 13/09/1983
  • AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARCELO SOARES FERREIRA.

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