ESTABELECE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1985, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1985, 1986 E 1987 E O ORÇAMETO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E O ORÇAMENTO DE 1985.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM COM VALORES COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, I I, I I I, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
FICA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA E INTERMEDIAÇÃO, COM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA, COM 1.999,44 ( HUM MIL E E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE METROS E QUARENTA E QUATRO CENTÍMETROS) M2, RUA ANÁPOLIS, ENTRE A AVENIDA EXCELSIOR E AVENIDA CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "QUIMÃ" 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO
FICA INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ PROPOR A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL (DI) DE PRODUTOS NÃO POLUENTES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LIVIA MARIA DA PENHA BENTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLENE PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGA LEITE FERRAZ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZÁRIO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUCIA DA SILVA RONZANI MOTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JULIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.
FICA TRANSFORMADO O PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO, A GLEBA DE TERRA DE ELEVAÇÃO CONHECIDA POR MORRO DO MICO, QUE INICIA-SE EM PORTO DO CARRO E CONFINA COM O LUGAR DENOMINADO MATO GROSSO, DENTRO DO PLANO, PLANTA DEMARCATÓRIA E REGULAMENTO A SEREM BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZADO A PERMUTAR 03 ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
AUTORIZANDO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM QUE É INTERESSADA A SENHORA ONÉIA LOPES DE CARVALHO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁS 19:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DE CULTURA NEGRA, CONFORME LEI Nº 288, DE 28/08/1984.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IEDIO ROSA DA SILVA.
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