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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16150 registros
  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR WALDEMIRO PEDRO GOMES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔMIO

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.820,50 ( SETE MIL OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA CENTAVOS)

  • FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR MURILO BARROS COSTA REGO. , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO SOBRE OS ATUAIS SALÁRIOS

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SEVERINO PATRÔNIO DOS SANTOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AFONSO JOSÉ DOS SANTOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA TRANSFORMADA EM SUBVENÇÃO A VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO DE 1967, DESTINADA AO INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDOMIRO PEREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967.

  • PAROQUIA N.S. DE LOUDES OBRAS SOCIAIS

  • PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

  • VETO PARCIAL APOSTO Á RESOLUÇÃO Nº 194, DE 17.11.1967 NOS SEUS ARTIGOS 5º E 6º - QUE APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1968.

  • OBRAS SOCIAIS PAROQUIA N. S. DE LOURDES

  • ASSOC. COMER. INDUSTRIAL E AGRICO. C.F

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE À SR. MARIA JOSE DE ALMEIDA MUNIZ

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL ROCHA

  • CONFRE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DR. MILTON DE CARVALHO BRAGA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA , UM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PASTOR PAULO MAINHARD

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE ADAO ANTUNES DE CASTRO

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GOVERNADOR GEREMIAS DE MATTOS FONTES

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SEBASTIÃO SALVADOR DE AZEVEDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMONIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PEDRO TAVARES MARTINS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, WENCESLÁU CUNHA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.JORGE RIBEIRO DE ABREU , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MANOEL PAULO FILHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.JOSINO ANDRADE FILHO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.DÁRIO DA SILVA GOMES , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AP PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.SR. FERREIRA DE MELLO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

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