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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16148 registros
  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARLY RAMALHO DE LEMOS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.ETELVINA SOARES VIEIRA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.NILSON ROSA GOMES , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. HILDO DE CARVALHO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARIA MARQUES DE SOUZA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • ISAURA MARIA CÂNDIDO PEREIRA, SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO

  • WALFRIDES FRANCISCO BOTELHO, PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO.

  • SEBASTIÃO DA SILVA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO

  • WALTER TEIXEIRA DOS SANTOS PEDE TERRENO EM AFORAMENTO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO EXMº SR. DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. FERNANDO NUNES MAGALHÃES.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, A SRª ROBERTA DOS SANTOS PAIVA UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967 A SRª ADELINA FELIZARDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALCEBADES JOSÉ DE AZEVEDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967, A SRª MARINHA FERREIRA DA SILVA, MARTINS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa MARIA OLGA DA CRUZ UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA DO ARRAIAL DO CABO 4 º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO A WILMAR MONTEIRO

  • DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ADOLPHO BERANGER JUNIOR, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1. DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª OLÍVIA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.JORGE TAVARES DE MORAIS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SIRLEI DA SILVEIRA CORES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DOTE MUNICÍPIO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa. DULCINEA FRANÇA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa ANA REGIS FERNANDES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, Nº 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MESSIAS STROILOU, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULO LOPES FERREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 ABRIL DE 1967 AO SR. IZAC GOMES DE CARVALHO, UMA ÁRE DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

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