DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, VISANDO PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, N° 3147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E N° 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 99 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMASA), DO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI N.º 3.240, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 137, 138 E 140 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORRÊA.

DEFINE O ABAIRRAMENTO, FIXA A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E RESPECTIVA DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO E CABO FRIO CELEBRAR E COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF. (JULGADA INCONSTITUCIONAL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 223/2022 E 362/2023.)

PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA.

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI N.º 3.240, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.