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SESSÃO ORDINÁRIA: 0345/2023

Informações da sessão
Data: 16/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0345ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
VETO Nº 0206/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0207/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE RECONHECE OS ESPORTE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0208/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE CRIA O PET PARK – ESPA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0209/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O PROJETO CAÇ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0210/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0211/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE DISPÕE SO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0212/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 336/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0213/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 395/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0214/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 411/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0215/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O PROGRAMA MU ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0216/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 505/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0217/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 566/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOB ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0218/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0219/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE INSTITUI A ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0220/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0221/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE TOR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0222/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0223/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0224/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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VETO Nº 0225/2023 07/11/2023

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DIS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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PROJETO DE LEI Nº 0144/2023 05/05/2023

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0306/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIM ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0329/2023 08/11/2023

  • ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0330/2023 08/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0331/2023 08/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 8234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0332/2023 08/11/2023

  • INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0333/2023 08/11/2023

  • INSTITUI O DIA DO SKATE EM CABO FRIO E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE EM CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0319/2023 30/10/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 3.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Magdala Furtado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023 28/04/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2023 31/07/2023

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023 01/08/2023

  • INSTITUI O MULHER NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2023 24/10/2023

  • FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0299/2023 14/11/2023

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PAR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 de Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0002/2023 26/01/2023

  • SOLICITA Á EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0791/2023 17/10/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0797/2023 17/10/2023

  • SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0862/2023 30/10/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0878/2023 01/11/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0893/2023 07/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO P ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0897/2023 07/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0901/2023 07/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA-FEIRA) E FERI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0902/2023 08/11/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS REFLETORES NA PRAÇA DE SÃO CRIS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0903/2023 08/11/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPÁL DE FORMA FIXA, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0904/2023 08/11/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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MOÇÃO Nº 0003/2023 24/10/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA CARTÃO VERMELHO PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À CIDA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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MOÇÃO Nº 0015/2023 07/11/2023

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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MOÇÃO Nº 0016/2023 07/11/2023

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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MOÇÃO Nº 0017/2023 07/11/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO S ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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MOÇÃO Nº 0018/2023 08/11/2023

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS CARVALHO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAB ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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MOÇÃO Nº 0019/2023 08/11/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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