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SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2019

Informações da sessão
Data: 07/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Arquivos
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PROJETO DE LEI Nº 0276/2019 09/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAR NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0292/2019 21/10/2019

  • OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA M ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0300/2019 23/10/2019

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0314/2019 04/11/2019

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0316/2019 07/11/2019

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE Nº 264/2 ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2019 05/11/2019

  • SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 6107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0314/2019 04/11/2019

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0316/2019 05/11/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MENINAS DO CARIMBÓ DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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REQUERIMENTO Nº 0317/2019 06/11/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TATIANA CRISPIM PINHEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0488/2019 23/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0509/2019 05/11/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM LAR (CASA DE REPOUSO), EM TAMOIOS, PARA ACOLHER O IDOSO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0510/2019 05/11/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA VALER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNIC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2018 21/02/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0090/2019 10/04/2019

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0098/2019 15/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0130/2018 11/07/2018

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0180/2018 03/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0217/2018 01/10/2018

  • INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0243/2018 01/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM F ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2018 27/07/2018

  • DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO NO PLENÁRIO OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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VETO Nº 0045/2019 09/07/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 246/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE " AUTORIZA O ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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VETO Nº 0046/2019 09/07/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 224/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE " DISPÕE SOBRE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0189/2017 31/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE APLICAM TATUAGENS, PIERCING E ADORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0203/2017 18/09/2017

  • FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0216/2018 01/10/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME P ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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VETO Nº 0050/2019 11/07/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “NORMATIZA O AR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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VETO Nº 0063/2019 12/09/2019

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PLE Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE " NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0224/2019 28/08/2019

  • "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0226/2019 28/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPOR ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0233/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0235/2019 09/09/2019

  • TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0303/2019 23/10/2019

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIM ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0308/2019 30/10/2019

  • ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS C ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0310/2019 30/10/2019

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2018 13/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PROJACMCF, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNI ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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