DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 3.645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2023)
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CASTELINHO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA-FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS REFLETORES NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPÁL DE FORMA FIXA, NAS PRAÇAS QUE FORAM E QUE SERÃO INAUGURADAS.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA CARTÃO VERMELHO PELOS 20 ANOS DE PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS CARVALHO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 319/2023.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA Á EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
Sessão: 0345/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2023)
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PORTO ROCHA.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ( MENSAGEM EXECUTIVA nº 27/2023)
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF POSTINHO DE SAÚDE DO MONTE ALEGRE 2, NA RUA DR. CARDOSO FONSECA, Nº 251.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO NOVO PORTINHO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LÓSSIO, INICIANDO NA ALTURA DA PRAÇA DA BANDEIRA E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA TREZE DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0344/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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