SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2022, USANDO OS RECURSOS DESTINADOS A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA RUA 15 E NA RUA SAFIRA AMBAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CORTE IMEDIATO DAS ÁRVORES ESPATÓDEA (Sphatodea campanulata) NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, ATENDENDO OS LOTEAMENTOS DOS GRAVATÁS, BOUGAINVILLE E RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS, VARREDURA, CAPINA, COLETA DE LIXO, OBRAS PARA DRENAGEM DE AGUÁS DAS CHUVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA PRAÇA DE UNAMAR NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE MENCIONA.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A RETIRADA DE UMA DAS PLACAS QUE PROÍBEM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRA E FONOAUDIOLOGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A RETIRADA DE TODO O TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.
Sessão: 0324/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA GUARDA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE ANIMAIS ENCONTRADOS SEM VIDA NAS ÁREAS COMUNS OU UNIDADES CONDOMINIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 6.224 DE 24 DE ABRIL DE 2012, QUE OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A POSSUÍREM, EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PERMANENTES DE RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NAS VIAS MUNICIPAIS QUE TENHAM PASSADO POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA COLOCAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO SUPERFICIAL (OPERAÇÕES "TAPA-BURACO").
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INCLUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE,
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA "E-SPORTS" COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO "E-SPORT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0323/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
