SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UM DOS LADOS DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO LOGRADOURO DA RUA BUDAPESTE COM A RUA ESTOCOLMO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO SOCIAL LIGADO A ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA SER IMPLANTADO NAS PRAÇAS DE CABO FRIO, APÓS TEREM SIDO EFETUADAS AS REFORMAS DAS MESMAS.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 391/2022.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 452/2022.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022.
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOCALIZE OS CARROS QUE VIERAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ESPECÍFICAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESFS DA ZONA RURAL, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS FORA DE SUA FINALIDADE
Sessão: 0266/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CABO-FRIENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER (FUTEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES DAS COMUNIDADES DA REGIÃO, NAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ESTIMULO AO VOTO A PARTIR DE 16 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO RAÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA RESGATADOS PELOS PROTETORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE CABO FRIO.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
CRIA O PROGRAMA RUA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.478, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. (RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO)
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA (RA) PARA A IMPLANTAÇÃO ARTIFICIAL DE GAMETAS OU EMBRIÕES HUMANOS E FERTILIZADOS IN VITRO, NO ORGANISMO DE MULHERES RECEPTORAS PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Redação Final
Fase: Pauta
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA.
Sessão: 0265/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase: Pauta
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