DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 256/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 257/2023).;

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO – TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 258/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 259/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 218/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 260/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ABRANGIDOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 261/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 262/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 403 /2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORE, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 264/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 409 /2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 265/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 417/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REDE PRIVADA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 266/2023).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 422/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 267/2023).

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA NELLY DE ARAÚJO RIKARDSEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VIATURAS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.

REQUER O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO FLORESTINHA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ALÉM DA LIMPEZA DA VIA E DA REDE DE ESGOTO, DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIRAFALES, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE INCLUINDO SEU DECK DE ACESSO AO CANAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA REFORMA DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MUTIRÃO DE LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE MELLO FILHO, NO BAIRRO FOGUETE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRª. PREFEITA REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA NO PARQUE ELDORADO I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU PRÓXIMO AO CIEP DO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU PRÓXIMO AO CIEP DO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.