SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA AMPLIAÇÃO DO RETORNO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASUNÇÃO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB QUE ATUALMENTE ABRANGE APENAS UM SENTIDO DA VIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DO ANTIGO MODELO DE ESTACIONAMENTO DENOMINADO "ESPINHA DE PEIXE" DURANTE TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS OU HUMANITÁRIAS, NAS LOCALIDADES DO AREAL, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, BOCA DO MATO E SINAGOGA, EM TAMOIOS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRADA DO GARGOÁ, ALTURA DO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALOCAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES EM TODA ORLA DO CANAL DO ITAJURU, TRANSFERINDO OS MESMOS PARA A CALÇADA, DE MODO QUE LIBERE MAIS ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E AO MESMO TEMPO NÃO IMPEÇA A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3.192/99 QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ARÉA 1.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA REDE DE INTERNET WI-FI NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO.

DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.464, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DE ATIVIDADES EM ESPORTES DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTAVENTO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM REMOÇÃO DE 2 (DUAS) CARCAÇAS E "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº14.581/23, QUE DISPÕE SOBRE "ABRE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7,3 BILHÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA VIA, RETORNANDO AO SENTIDO ANTERIOR, DA TRAVESSA FERNANDES NO BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO CENTRO DE CABO FRIO.