NOMEAR LEONARDO CASSIMIRO BAPTISTA DE FIGUEIREDO

Exonerar CIBELLE NEVES SIMAS

Nomear MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALVARENGA

Exonerar RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Nomear MARCELO LOPES DOS SANTOS

Exonerar NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

Nomear MARCO AURELIO VENTURA MARQUES

Exonerar JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Nomear LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA

Exonera HELEN JAQUELINE GERALDO

Nomear ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO

Exonera ERONIDES DA SILVA SANTOS

Nomear LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA

É proibida a permanência, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio, de Prestadores de Serviços, à partir das 18:00 horas, bem como de Assessores desacompanhados do Vereador, à partir das 20:00 horas, salvo, com autorização da Presidência.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AEXFAVAM - ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DOS ARTESÃOS E VARIEDADES DO MALIBU.

DENOMINA-SE PRAÇA FRANCISCO CRISPIM, CONHECIDO COMO "CHICO CRISPIM" A PRAÇA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA SOL E GÁS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CABOFRIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO ESPORTIVO SOCIAL EM CABO FRIO.

ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Exonerar RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MIXTO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.