Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.
Conceder férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 156/2008.
Conceder férias à servidora VERINÉIA DA SILVA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 155/2008.
Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 154/2008.
Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 153/2008.
Conceder férias à servidora CLÁUDIA RIBEIRO CABRAL, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 152/2008.
Conceder férias ao servidor RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE,conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 151/2008.
Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 150/2008.
Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 149/2008.
Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS DE CAMPOS VIANA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 148/2008.
Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 147/2008.
Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 146/2008.
Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 145/2008.
FICA DENOMINADA LUCAS CARDOSO, A ATUAL TRAVESSA PORCIÚNCULA, COM INÍCIO À RUA HÉLIO PORCIÚNCULA E TÉRMINO À ESTRADA PRINCIPAL DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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