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Lista de leis

Foram encontradas 16068 registros
  • Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 159/2008.

  • Conceder férias à servidora ALINE GONÇALVES RODRIGUES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 165/2008.

  • Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 162/2008.

  • Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES SANT'ANNA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 160/2008.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JULIO FREIRE DE RIVOREDO FILHO.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROGÉRIO RANGES ISSA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. DAITOA MENDES PEDROSO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. DELMA CRISTINA SILVA DA PÁDUA.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. João Medeiros Neto.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense a Sra. Silvana Graça.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Otto Maciokas.

  • Outorga ao cidadão Acyr Silva da Rocha a Medalha Major Bellegarde.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Alano Maria Pena.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Marcos Teixeira de Meneses.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Sebatião Túlio Alves Ferreira.

  • Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Maria da Conceição Pavão Leite de Oliveira.

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Willian Oliveira Schuindt.

  • Confere Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Tânia Catarina Lopes do Nascimento Muri.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALMIR ALVES DO NASCIMENTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS JOSÉ XAVIER TAVARES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FROILAN MOREIRA DE MORAES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUID BORGES DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA

  • Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. José Afonso Moreira Pepe.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IVAN BOQUIMPANI AMADOR.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

  • Conceder férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 156/2008.

  • Conceder férias à servidora VERINÉIA DA SILVA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 155/2008.

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