AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA PESCA E INDÚSTRIA NÁUTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, E ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM/CÂMARA VAI À ESCOLA.

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

Conceder férias à servidora PRISCILA ARAÚJO CORDEIRO

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Mario Roberto Barroso Ferreira.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Carlos Frederico de Araújo.

ERRATA

ERRATA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE: PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER PAULO AFFONSO TAVARES PROCÓPIO, A NOVA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO PERÓ, SUB-BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Geisa Badr de Carvalho.

Confere o Título de Cidadã Cabofriense a Sra. Elizabeth da Silva Siqueira.

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Edie Gomes Rocha.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENÊ PESSA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.