Conceder férias ao Servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

Conceder férias ao Servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO

Conceder férias ao Servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI

Conceder férias ao Servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Conceder férias ao Servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA

Conceder férias ao Servidor JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO

Conceder férias ao Servidor JADSON GOMES DA SILVA

Conceder férias ao Servidor FÁBIO VERRI NUNES DOS SANTOS

Conceder férias ao Servidor ARTHUR MOTTA CHAVES

Conceder férias ao Servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder férias ao Servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias ao Servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

Conceder férias a Servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

Conceder férias a Servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO

Conceder férias a Servidora DENIZE BARRETO MUREB

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº.1937, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

Dispõe sobre a transferência de Bens Patrimoniais de propriedade da Câmara Municipal de Cabo Frio, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, arrolados e dispostos na Casa dos 500 anos.

INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORIÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.