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Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51
ATO - 0307/2001 23/05/2001
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ATO - 0306/2001 23/05/2001
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ATO - 0304/2001 23/05/2001
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ATO - 0303/2001 23/05/2001
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PORTARIA - 0003/2001 23/05/2001

AUTORIZA AO SERVICO DE SOM A EDITAR E FORNECER COPIAS FITAS KASSETE- AUDIO TEAPE, DE DISCURSOS DOS SENHORES VEREADORES.

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LEI - 1551/2001 22/05/2001

CRIA A BIBLIOTECA ITINERANTE DE CABO FRIO. (PROMULGADA PELO PRESIDENTE).

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LEI - 1550/2001 22/05/2001

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

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LEI - 1549/2001 22/05/2001

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DA ECOLOGIA - PROMULGADA PELO PRESIDENTE.

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LEI - 1548/2001 22/05/2001

FICA DENOMINADA RUA JÚLIA ABRANTES, A RUA PROJETADA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA ASPINO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

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PORTARIA - 0002/2001 21/05/2001

ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA APÓS O EXPEDIENTE

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ATO - 0309/2001 20/05/2001
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ATO - 0302/2001 18/05/2001
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ATO - 0301/2001 15/05/2001
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ATO - 0300/2001 15/05/2001
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ATO - 0299/2001 15/05/2001
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ATO - 0298/2001 15/05/2001
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ATO - 0297/2001 15/05/2001
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DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2001 15/05/2001

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICIPIO LICENCA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

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EMENDA A LOM - 0008/2001 11/05/2001

ALTERA OS ARTIGOS 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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ATO - 0295/2001 10/05/2001
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ATO - 0294/2001 10/05/2001
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ATO - 0293/2001 09/05/2001
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ATO - 0292/2001 09/05/2001
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ATO - 0290/2001 09/05/2001
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ATO - 0287/2001 09/05/2001
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ATO - 0285/2001 09/05/2001
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