Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. JAIR ANTONINHO LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. FRANCISCO PAULO CARDOSO DA COSTA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO- 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CASEMIRO MARTINS DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULO SÉRGIO DE MATTOS,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. AVELINO DE SOUZA PINTO,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. OSWALDO TEXEIRA RODRIGUES,UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRA. SÔNIA MARIA DE ASSIS , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. ROMÁRIO QUINTINO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. EDUARDO DA SILVA FREIRE , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SR. LUIZ MIGUEL DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • EMÍLIA CORRÊA DE MACEDO PEDINDO AFORAMENTO

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRa PAULA ANDRADE DE SOUZA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ZACARIAS CORRÊA FRANCO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA LUISA GUTIERREZ CASELLI ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PA ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZÉLIA DE SOUZA LABYS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MA ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ARINO SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQ ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO BORGES DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA A ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CÉLIO PINTO DE ASSUNÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMINHA MARIA DE SOUZA BARROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,45M DE FRENTE ... Veja mais

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GAMALIEL TEXEIRA DE MELLO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

  • FICA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL

  • FICA DENOMINADA MUREB PEREIRA MUREB, TRAVESSA NO CENTRO - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILVIO PACIFICO DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PA ... Veja mais

  • CREMILSON DA SILVA RANGEL PEDINDO AFORAMENTO

  • ALCINO BASTOS DE SOUZA PEDINDO AFORAMENTO

  • MANOEL GOMES PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

  • JOÃO FELIX VIANA PEDINDO AFORAMENTO

  • JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO - PEDINDO TERRENO EM AFORAMENTO

  • CONCEDE AFORAMENTO A SRª NEIVA SIMAS VIANA

  • DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA PELOS VEREADORES ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE, ALARIF RANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CORRÊA DE SOUZA, PARA PROCEDER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 . Todos os direitos reservados.
ATRICON