FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO LUIZ MARINHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,80M DE FRENTE PARA RUA DA CONSPIRAÇÃO; 13.20M DE FUNDO PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS, E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSWALDO DIAS GUIMARÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM PEDRO ESTEVES RIBEIRO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FIDELIS INÁCIO DA CRUZ E DO ESQUERDO COM OCTACÍLIO LIMA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 324.M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO PAULO MILAZZO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA ASIA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES, E A ESQUERDA COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585.M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO MACHADO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10 ,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NICÉIA GOMES DE MENDONÇA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO OSVALDO PINHEIRO PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE VILA NOVA

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃ AIMÉ QUINTANILHA GOMES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AMÉRICO GERALDO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA AVENIDA DOS PROTESTANTE; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LATERAIS 40.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM HUENES FRANSISCONI RAMALHO E A ESQUERDA COM FERNANDES FERREIRA DE MELLO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALBERTINO MOREIRA DA SILVA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.10M DE FRENTE PARA RUA GASTÃO RAMALHO; 9,10M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM LÉO DA SILVA; LATERAL DIREITA EM TRÊS SEGUIMENTOS DE LINHA RETA, A PRIMEIRA COM 11.00M QUE DIVIDE COM FRANCISCO GOMES DA SILVA; O SEGUNDO COM 10,53M QUE DIVIDE COM ADENEWAL DA SILVA RAMOS E O TERCEIRO COM 6.40M QUE DIVIDE COM OSWALDO CANDIDO VIEIRA.PERFAZENDO UMA ÁREA DE 27,93M; MEDINDO NA LATERAL ESQUERDA 27,50M QUE DIVIDE COM ISOLINO FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 259.74M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ LUIZ DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSCAR SOARES E DO ESQUERDO COM MOACIR LAIB. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 205.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ NADYR SOARES DE ARAUJO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.20M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ROSALINA GUIMARÃES E DO ESQUERDO COM ALCIDES JOSÉ DE MOURA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 184.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MELLO FELIX, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH; 12,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DO OUTERINHO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 315,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO RUY CELSO PEÇANHA E ELOILCE NEVES PEÇANHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA NA PRAIA DOS ANJOS; 20,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 21,00M NAS LATERAIS QUE DIVIDE AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420,00M2.

ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO TAYO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,00M DE FRENTE PARA RUA PROJETADA;10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 23,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 230,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAMIL D’ANUNCIAÇÃO MATTAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,20M DE FRENTE PARA RUA BENJAMIM CONSTANT; 11,20M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 22,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS E DO ESQUERDO COM PAULO MAURÍCIO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 246,40M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DJALMA FRAGOSO MATTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA RUA CORÉIA; 8,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27,00M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 216.00M2. O TERRENO ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MERCEDES DIMAS FERNANDES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA LONDRES; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. TENDO NAS LINHAS LATERAIS 40,00M, DIVIDINDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600.00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO CARLOS COELHO DE CARVALHO FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA VILAS BÔAS; 12,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 30,00M ,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM O SR. JOSÉ BATISTA E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FIGUEIRA DA CRUZ. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO IGNÁCIO MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14,40M DE FRENTE PARA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA; 15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL;TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 36,80M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MAURÍCIO ANTUNES DOS SANTOS E DA ESQUERDA COM ARLINDO DE SOUZA BASTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 540,96M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SOSTENES VICENTE MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA DA PRAINHA; 10,00M DE FUNDOS PARA AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WILSON DOS SANTOS MARTINS E DO ESQUERDO COM OSCAR CORRÊA PITA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANABIAS DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO-1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA SHANGAY; 10,50M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL;17,60M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM NATANAEL PEREIRA; E 14.00M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM MARTINHO DE OLIVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 221,45M2.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANNANIAS ANTUNES FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO FRANCISCO ROSA DE LIMA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÂO-1ºDISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO PAIM BRACONY, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA PRAIA DO SIQUEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. AUGUSTO PACÍFICO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. JOSÉ CARLOS CARDOSO FERREIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO ARRAIAL DO CABO; 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. AFRÂNIO DE SOUZA ALMEIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTOVÃO; 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. RUBENS CHAVES DE MAGALHÃES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO SR. OSVALDINO ALVES MARTINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO.