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Lista de leis

Foram encontradas 16493 registros

Atualizado em: 24/08/2026 16:06:23

AFORAMENTO AO CIDADÃO VARLI GOUVEA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ DEUSDETITH AUGUSTO

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA GOUVEA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ATALIBER MANOEL DA COSTA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSE FRANCISCO PEREIRA

CANCELAMENTO DE AFORAMENTO CONCEDIDO AO CIDADÃO WALDAIR ANTÔNIO DA COSTA.

AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO MOURA LEAL

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARISTEU LACERDA BARREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA

AFORAMENTO A CIDADÃ CIRENE RAMIRO DIAS

AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA ROSÁRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS

AFORAMENTO A CIDADÃ NEIDA AGUIAR BOECHAT

AFORAMENTO CIDADÃ TEREZA DE JESUS TEIXEIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO NEWTON MOTTA

AFORAMENTO, CIDADÃO ELEZER SENA

AFORAMENTO, A CIDADÃ ENEDINA MARIA DE JESUS SILVA

AFORAMENTO, ALZEMIRO DOS SANTOS ABREU.

AFORAMENTO, CIDADÃ CARMÉLIA DA COSTA ARMELLINI.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA MADALENA DA SILVA VIEIRA.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

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