Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16334 registros

Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51

FICA CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE CARTEIRA DE ESTUDANTES A PROVA DE QUITAÇÃO COM O COLÉGIO E OU CENTRO CÍVICO E CULTURAL, O DESCONTO DE 50% ( CINQQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA O 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 1972.

FICA DENOMINADO “IRMÃ JOSEFINA DE LA VEGA” A RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA CONTRATADO O CIDADÃO RENATO VIANA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO RESIDENTE NA RUA GONCALVES DIAS, Nº 15, ARRAIAL DO CABO...

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FINANCIAR, PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARTE DA 3ª EDIÇÃO DA MINI-GUIA DE CABO FRIO, DE AUTORIA DO SR. CARLOS LUIZ NUNES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O CIDADÃO ERNANDES TOSTA DE SOUZA

FICA CONTRATADO O CIDADÃO ARACY CONCEICÃO DA COSTA BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA PROFISSIONAL, PORTADOR DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACÃO Nº 32074 .

DISPENSAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR LEONEL DE SOUZA DO CARGO DE MOTORISTA ADMITIDO NA FORMA DO ATO Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 1972.

CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO QUE SE FARÁ RELIZAR NO DIA 18, TERCA FEIRA ÁS 15;00 HORAS, NA SEDE DA MESMA

FICA CONTRATADA A CIDADÃ ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, BRASILEIRA SOLTEIRA PROFESSORA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 13, CABO FRIO.

FICA DENOMINADA BAIRRO SANTA TEREZA OS ATUAIS BAIRROS CONHECIDOS POR CANAÃ.

TRANSFERIR, PARA O DIA 05/04/1972, AS 15:00 HORAS A REUNIÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 28/03/1972, CONSIDERANDO O PERÍODO SANTIFICADO DA SEMANA VIGENTE.

DISPENSAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIZETE DA SILVA GRACA DA FUNCÕES DE SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAS AO ANO DE 1971, CONSTITUIDA DOS SEGUINTES VEREADORES , GERALDO VASCONCELLOS TAVARES, ALAIR FRANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS QUE LHE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO 1º DE MARCO DE 1972, AS 15:00 HORAS.

FICA CONTRATADO O CIDADÃO LEONEL DE SOUZA PARA O EXERCÍCIO DE MOTORISTA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MILTON NUNES DA SILVA.

CONCE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEOCLAUDINO DE LIMA

FICA DENOMINADA TRAVESSA TIRADENTES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA TIRADENTES E A PRAÇA IPIRANGA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA ALCEDINO MAGALHÃES, A ATUAL RUA BOTELHO MAGALHÃES, ANTIGA RUA OCEANÍA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

FICA DENOMINADA PRESIDENTE VARGAS, ESTRADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MARCILIO DIAS, RUA NO BAIRRO VILA CANAA - ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, ESTRADA NO BAIRRO DA GAMBOA - 1º DISTRITO.

DESIGNAR OS SRS. VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA, EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SR. VERADOR IRAPOAN PIMENTA CONTRA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DE CARVALHO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA ARRAIAL ESPORTE CLUBE

ANULAR O AFORAMENTO AO CIDADÃO SILAS CRESPO DA ROSA.

FICA DENOMINADA LEGER PALMER, RUA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI EUCLIDES PIZZAMIGLIO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON