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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON JOSÉ DE MOURA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.50M DE FRENTE PARA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL; 13,50M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 42.00, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM O SR. OSMIRIO GOMES DA SILVA E O ESQUERDO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 567.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EDUARDO LUIZ DA SILVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 18.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO; 18.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DEGECI DE PAULO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15,00M; DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM SEBASTIÃO TEIXEIRA E O ESQUERDO COM HERMES ALVES DA COSTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MÁRIO PLÁCIDO PIMENTEL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7.00M DE FRENTE PARA RUA RUI BARBOSA; 8.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM OTACÍLIO PIMENTEL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30,00M; DIVIDIDO DO LADO COM BENEDITO DOMINGUES E O ESQUERDO COM SÉRVULO DE SOUZA TEIXEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 225.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO PEDRO GOMES, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA RUA ÁFRICA; 10,40M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 31,00M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 347.20M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WALDEMAR FIGUEREDO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO MARLIN - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 16.00M DE FRENTE PARA RUA IPANEMA; 17.20M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS DO LADO DIREITO 31.50M E DO LADO ESQUERDO 23.50M; DIVIDIDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 429.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA JUSTINA NETA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,40M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 9,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. MÁRIO ALEXANDRINO, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.30M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MERQUIDES AZEVEDO, E O ESQUERDO COM LUIZ FONSECA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 190.82M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EDY VILLARINHO MARINHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM WALDOMIRO CUNHA E DO ESQUERDO COM VICENTE ROMANO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOVELINO JOSÉ DE ABREU FILHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 25.00M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA; 27.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM A RUA MARQUÊZ DE OLINDA; TENDO NA LATERAL DO LADO DIREITO 6.30M QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE,E NA ESQUERDA COM DERCY FERREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO ROSA DE MATTOS, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,00M DE FRENTE PARA RUA MARCÍLIO DIAS; 9.00M DE FUNDOS QUE FAZ COM MARCOS PEREIRA DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOVENTINO CÂNDIDO CARDOSO E DO ESQUERDO COM JOAQUIM FERREIRA HORTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 243.00M2.

  • FICA SUPRIDA A EXIGÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, NOS REQUERIMENTOS PARA AFORAMENTOS.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LUIZ TOSTA DE MACÊDO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 7,60M DE FRENTE PARA UMA RUA GETÚLIO VARGAS, 9.50M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 59,40M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO E DO ESQUERDO COM JOSÉ FELIX DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 507,87M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MODESTO DE CARVALHO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 19.00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 24,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NA LATERAL DIREITA 24.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM GERALDO MABETE E O ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 516.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ARLINDA DE SOUZA CABRAL, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DENOMINADO PRAIA DOS ANJOS EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11,00M DE FRENTE PARA UMA RUA PROJETADA; 11,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 21.50M QUE DIVIDE COM ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACÊDO; 23.50 NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM DIOLCRIT GARCIA MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,50M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ZUILA MORENO BARBOZA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 11,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. DANIEL; MAS TENDO NAS LINHAS LATERAIS 15.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM LUCY MENDES DE OLIVEIRA; E A ESQUERDA COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 165.00M2.

  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A, ATENDIDAS AS NORMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO - LEI Nº 200, DE FEVEREIRO DE 1967, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA DO CABOFRIENSE JÚLIO MENDES.

  • FICA CONCEDIDO À LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CABO FRIO, SEDIADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SUBVENÇÃO DE CR$1.000.00 (HUM MIL CRUZEIROS) PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A FIRMA “TERMO DE AJUSTE” DA PREFEITURA MUNICIPAL – DE CABO FRIO, COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CNAE, ATRAVÉS DO SETOR REGIONAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • ESTABELECE O SALÁRIO DAS FUNCIONÁRIAS ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ISAAC ALVES DE BRITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 15,00M DE FUNDOS PARA LAURO BORGES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 20.00M, NA DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RUA DOS ESTUDANTES E DO ESQUERDO COM JOSÉ XAVIER. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL BASÍLIO ALVES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 17,50M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 17,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; 13,30M LATERAL DIREITA QUE FAZ COM UMA RUA PROJETADA; 15,50M, NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 248,40M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NELSON GOMES MARINHO ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA EUROPA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO ROSA DO SACRAMENTO E DO ESQUERDO COM FRANCISCO ROSA DA SILVA . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIRO DIAS DA CUNHA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA DA INDEPENDÊNCIA ;15,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM IZAIAS MANOEL DA SILVEIRA; TENDO AMBAS AS LATERAIS 30,00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM DOMICENA MARIA DE OLIVEIRA E DO ESQUERDO DANIEL RAMOS SOARES . PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DOMINGOS DUARTE MARQUES ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO SÃO CRISTOVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.30M DE FRENTE PARA RUA XV DO FORTE; 10,30M DE FUNDOS QUE FAZ COM DR. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ BURLLE; 16.94M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM JOSÉ CHUMBINHO DOS SANTOS E NA ESQUERDA 17.30M QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 176,34M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ LIBIA GUIMARÃES DOS SANTOS ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12,00M DE FRENTE PARA AVENIDA ALEX PINTO NOVELLINO, 12,00M DE FUNDOS CARLOS LOPES TRINDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM MANOEL CARDOSO DA COSTA E DO ESQUERDO COM OSVALDO GOMES CORDEIRO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 468,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAGRANJES JOSÉ ANTONIO FERREIRA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE E FUNDOS COM 15,00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM OSMAR LABIS DA SILVA E DO ESQUERDO COM OSMARINA LABIS DUARTE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15,00M DE FRENTE PARA RUA MARQUES DE OLINDA; 15,00M DE FUNDOS PARA TERRENO DE FELIX DE OLIVEIRA RODRIGUES; TENDO AMBAS AS LATERAIS 40,00M DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM FRANCISCO MENDES E DO ESQUERDO COM ARLINDA BESSA FIGUEREDO MOREIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 600,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A JUNTA PATRIMONIAL DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 8,00M DE FRENTE PARA AVENIDA GRAÇA ARANHA; 14,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO DR. SIDNEY GERALDO MASSA DE AZEVEDO; 39,00M NA LATERAL DIREITA QUE DIVIDE COM O LOTE Nº 644; 31,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE FAZ COM A AVENIDA ROBERTO SILVEIRA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 387,75M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MARISE MUREB SCHNEIDER ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DA PASSAGEM - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:11,00M DE FRENTE PARA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO; 11,00M DE FUNDOS QUE FAZ COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 35,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM JOÃO ALVES E DO ESQUERDO COM ANTONIO SANCHES SANT”ANNA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 385,00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANGELINO DA COSTA DOS SANTOS NEGREIROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:14,80M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES VARELLA; 14,80M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO LADO DO DIREITO COM AVELINO DE AGUIAR E DO ESQUERDO COM JOÃO LAGO DA SILVA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 577.20M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DE MACÊDO SUZANA ,DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9,50M DE FRENTE PARA RUA MARTINS AFONSO; 5,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO MUNICIPALIDADE; TENDO EM AMBAS AS LATERAIS 37,50M, DIVIDINDO AMBAS OS LADOS, DO DIREITO COM TERRENO MUNICIPALIDADE E DO LADO ESQUERDO COM GABRIEL SUZANA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 262.50M2.

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