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Lista de leis

Foram encontradas 16334 registros

Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51

AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO MOURA LEAL

AFORAMENTO AO CIDADÃO ARISTEU LACERDA BARREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO JOSÉ VIEIRA

AFORAMENTO A CIDADÃ CIRENE RAMIRO DIAS

AFORAMENTO A CIDADÃ ZILDA ROSÁRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS

AFORAMENTO A CIDADÃ NEIDA AGUIAR BOECHAT

AFORAMENTO CIDADÃ TEREZA DE JESUS TEIXEIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO NEWTON MOTTA

AFORAMENTO, CIDADÃO ELEZER SENA

AFORAMENTO, A CIDADÃ ENEDINA MARIA DE JESUS SILVA

AFORAMENTO, ALZEMIRO DOS SANTOS ABREU.

AFORAMENTO, CIDADÃ CARMÉLIA DA COSTA ARMELLINI.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA MADALENA DA SILVA VIEIRA.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

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