Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16334 registros

Atualizado em: 01/04/2026 16:48:51

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO CIDADÃO FRANCISCO VALENTIM, UMA ÁREA DE TERRAS

AFORAMENTO AO CIDADÃO VICTOR FREDERICO CRUZ LEITE

AFORAMENTO A CIDADÃ JULIETA ANDRÉ REINA

AFORAMENTO A CIDADÃ JACYRA DE MOURA REIS

AFORAMENTO A CIDADÃ HELOISA MARIA SOARES CRUZ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 466,000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

FICA CONCEDIDO AO SENHOR CLODOALDO GONÇALVES LEITE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

CLODOALDO GONCALVES LEITE

FICA DENOMINADA HANIBAL SANTOS CRUZ, RUA NO BAIRRO SÃO BENTO - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A PEDRO ALEXANDRINO DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A RUY PINHEIRO

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA COLONIA DE PESCADORES Z-5

CENTRO ESPIRITA REIO OXALA

AFORAMENTO A CIDADÃ SEVERINO AERES DE SOUZA

AFORAMENTO A CIDADÃ OLINDA DE OLIVEIRA

AFORAMENTO A CIDADÃ LUZIA TEIXEIRA DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO HUGO MATHIAS

AFORAMENTO A CIDADÃ ZELINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO LAURO PEREIRA DA SILVA

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ PEDRO DA COSTA

AFORAMENTO AO CIDADÃO EZIO FRANCISCO DA SILVA

AFORAMENTO A CIDADÃ SONIA MARIA DOS SANTOS DIAS

AFORAMENTO AO CIDADÃO HÉLIO CARDOSO

AFORAMENTO AO CIDADÃO JULIIO BORGES DE ALMEIDA

AFORAMENTO AO CIDADÃO PEDRO CARVALHO DE ABRANTES

AFORAMENTO AO CIDADÃO GETULIO MENDES TOTSCH

AFORAMENTO AO CIDADÃO JERÔNIMO PEREIRA NUNES

AFORAMENTO A CIDADÃ CELMA BARBOSA MACIEL

AFORAMENTO AO CIDADÃO HUGO CASTRO DE CARVALHO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON