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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • DISPENSAR A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIZETE DA SILVA GRACA DA FUNCÕES DE SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • FICA CRIADA A COMISSÃO PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAS AO ANO DE 1971, CONSTITUIDA DOS SEGUINTES VEREADORES , GERALDO VASCONCELLOS TAVARES, ALAIR FRANCISCO CORRÊA E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS QUE LHE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO 1º DE MARCO DE 1972, AS 15:00 HORAS.

  • FICA CONTRATADO O CIDADÃO LEONEL DE SOUZA PARA O EXERCÍCIO DE MOTORISTA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MILTON NUNES DA SILVA.

  • CONCE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEOCLAUDINO DE LIMA

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA TIRADENTES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA TIRADENTES E A PRAÇA IPIRANGA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA RUA ALCEDINO MAGALHÃES, A ATUAL RUA BOTELHO MAGALHÃES, ANTIGA RUA OCEANÍA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

  • FICA DENOMINADA PRESIDENTE VARGAS, ESTRADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MARCILIO DIAS, RUA NO BAIRRO VILA CANAA - ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, ESTRADA NO BAIRRO DA GAMBOA - 1º DISTRITO.

  • DESIGNAR OS SRS. VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA, EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SR. VERADOR IRAPOAN PIMENTA CONTRA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DE CARVALHO.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA ARRAIAL ESPORTE CLUBE

  • ANULAR O AFORAMENTO AO CIDADÃO SILAS CRESPO DA ROSA.

  • FICA DENOMINADA LEGER PALMER, RUA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI EUCLIDES PIZZAMIGLIO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIRENSE A SRª DIOLINDA DE ANDRADE NOGUEIRA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALTER INOCENCIO PORTO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JOAO CASSEMIRO BARBOSA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WIDSON BRETAS

  • FICA DENOMINADA RUA ALFREDO LUIZ DE SANTA ROSA, RUA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

  • FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RECEBER, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 705.00 ( SETECENTOS E CINCO CRUZEIROS)

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.AMERICO DE MATTOS ABREU

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HAYDEE LAZARO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALOIR RODRIGUES ANOMAL, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A LINDOMAR CAVALCANTI.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA

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