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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO ATLETICO CLUBE TUFAO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARMANDO CALDONAZZI.

  • FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA AMIGOS, A RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DIAS TEXEIRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO AO DR. ARMANDO CALDONAZZI, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GESY TEXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.50M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH 15.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 23.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM HELENA RAMALHO, E DO ESQUERDO COM DR. GUSTAVO ALMEIDA DO VALLE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 356.50M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CECÍLIA COSTA DA CRUZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,20M DE FRENTE PARA A AVENIDA NILO PEÇANHA; 10.20M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM MANOEL CUNHA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 36.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM UMA RUA PROJETADA E DO ESQUERDO COM UMA PASSAGEM PÚBLICA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 367.20M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ODILICE MARINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO: 20.00 M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JONAS FELIX CARDOSO, TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM EDIVALDO DA SILVA E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 500.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ PAULO MAURICIO RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA BENJAMIM CONSTANT; 10.00 M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 20.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ENIZETE DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:13.00M DE FRENTE PARA RUA DO ATALAIA; 13.00 M DE FUNDOS PARA O MORRO DO ATALAIA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 335.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ANTONIO TERROSO DE BARROS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 13.80M DE FRENTE PARA PRAÇA DO IMPÉRIO; 14.80M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O SR. SIDÔNIO AGUIAR; MEDINDO NA LATERAL DIREITA 20.50M, DIVIDE COM VIRGÍLIO FELIX DE ANDRADE; 18.60M, NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270.66M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO AMILAR COELHO DE MATTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.30M DE FRENTE PARA AMILAR COELHO DE MATTOS; 10.30M DE FUNDOS PARA TERRENO DE DR. MÁRIO FERNANDES DA COSTA; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 10.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM SR. LEOPOLDO DA CUNHA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 103.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO PEREIRA FILHO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO- 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 3.65M DE FRENTE PARA RUA PEDRO LOPES; 3,65M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE;TENDO NAS LINHAS LATERAIS 28.80M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM CELINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E DO ESQUERDO COM WILSON SIMAS DE MENDONÇA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 75.92M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOÃO RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA ROMA, 15.00M DE FUNDOS PARA QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 450.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOURT, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 18.48M DE FRENTE PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA E JOÃO DIAS DUARTE,EM CURVA;TENDO NA LATERAL DIREITA LATERAIS 39.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DO ESQUERDO COM AVENIDA GRAÇA ARANHA.PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 554.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO WEIMAR LINO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA RUA VILLAS BÔAS 12.00M DE FUNDOS O MORRO DO ATALAIA; TENDO NA LATERAL DIREITA LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM ANTONIO LAURINDO DE OLIVEIRA E DO ESQUERDO COM JOÃO DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ SYLVIA RIBEIRO DE ALMEIDA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA O LAGO VEREADOR SIMAS; 20.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NA LATERAL DIREITA 18.30M, DIVIDINDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, A ESQUERDO COM 21.50M, QUE DIVIDE COM OLÍVIO BONIFÁCIO DE ANDRADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ SEVERINA ARAUJO DA ROCHA WANDERLEY, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20.00M DE FRENTE PARA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; 18.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM RUA OSWALDO CRUZ E DO ESQUERDO COM SR. SIDNEI SEBASTIÃO CARDOSO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CÉLIA DEVELLY MONTEZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA ABRAÃO LINCOLN; 10.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 22.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL .PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 220.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A MOACIR ARAUJO, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 14.50M DE FRENTE PARA RUA BERNARDO LENZ; 14.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM CIA. NACIONAL DE ÁLCALIS; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 23.50M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO E ESQUERDO COM O TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 340.75M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ÂNGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA PEDRO PROJETADA; 12.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 30.00M, DIVIDINDO DO LADOS DIREITO COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM ALFRADINO ANTUNES. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 360.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CARMEM MARIA MIRANDA PORTUGAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 11.00M DE FRENTE PARA PEDRO ALVARES CABRAL; 11.00M DE FUNDOS PARA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; TENDO NAS LINHAS LATERAIS 27.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 297.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HENRIQUE PORTO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 27.50M DE FRENTE PARA TRAVESSA PIO XII; 29.00M DE FUNDOS PARA DEJANIRA CEZAR MACÊDO; MEDINDO COM PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA; 5,50M NA LATERAL ESQUERDA QUE DIVIDE COM QUEM DE DIREITO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 183.12M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GASTÃO LUIZ CORRÊA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.00M DE FRENTE PARA RUA VILLAS BÔAS; 12.00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM O MORRO DA ATALAIA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 20.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM CLÓVIS CASTELLO BRANCO E DO ESQUERDO COM EDUARDO FERREIRA NETTO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 240.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SEVERINO INÁCIO ALVES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 9.00M DE FRENTE PARA RUA FRANKLIN MOREIRA; 9.30M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM ROSALINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 18.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO AMÉRICO DOS S. PINTO; 19.25M NA ESQUERDA QUE DIVIDE COM HENRIQUES RODRIGUES BATISTA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 162.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO COELHO VIDAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 12.40M DE FRENTE PARA PRAÇA IPIRANGA; 11,40M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 26,26M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM ANTONIO PINTO DA CRUZ VIDAL; E DO ESQUERDO COM WALTER DOS SANTOS. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 247,74M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO EVALDO PEREIRA DA SILVA, ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.00M DE FRENTE PARA RUA FAGUNDES DE VARELLA; 15,00M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JOAQUIM FERREIRA, TENDO NAS LINHAS LATERAIS 39,00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO, COM JOÃO PINTO DOS SANTOS E O ESQUERDO COM TERRENO MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 585,00M2.

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