FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DAMASIO JOSÉ DO COUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HILSON CLETO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO GOMES ESTELITA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MAXIMIANA RIBEIRO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL MORAES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELÍSIO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JASON MARTINS VALLADARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUN

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIR MENDES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

FICA DENOMINADA “DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA” A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL – BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, PARALELA À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

ART. 1º) FICA CONCEDIDO À SENHORA THEREZA ROCHA DE FIGUEIREDO, RESIDENTE NESTA CIDADE E RESPONSÁVEL PELA ESCOLA BENTO JOSÉ RIBEIRO, A SUBVENÇÃO DE CR$120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1 971 À 1 972.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE CARLOS PINHEIRO DA COSTA

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO LOCALIZADO ENTRE A RUA JORGE LÓSSIO E A PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE CARLOS LUIZ NUNES.

TORNANDO DE UTILIDADE PÚBLICA COLONIA DE PESCADORES Z-18

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RESCINDIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, A ESCRITURA DE DOAÇÃO OUTORGADA, EM FORMA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR SÉRGIO PIRAJÁ JUNQUEIRA E SUA MULHER, NAS NOTAS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA, DA COMARCA DE CABO FRIO, NO LIVRO 49, FLS. 20 A 23V., EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE LOTEAMENTO.

FICA CONCEDIDO À SOCIEDDE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, SEDIADA NESTA CIDADE DE CABO FRIO, A SUBVENÇÃO DE CR$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTO, TODAS AS IGREJAS SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA PETENCOSTAL, BATISTA , METODISTA, WULSLEYANA, ADVENTISTA, BRASIL PARA CRISTO, CATÓLICA OU QUALQUER DENOMINAÇÃO.

FICA CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PORTADORES DE CARTEIRA DE ESTUDANTES A PROVA DE QUITAÇÃO COM O COLÉGIO E OU CENTRO CÍVICO E CULTURAL, O DESCONTO DE 50% ( CINQQUENTA POR CENTO) NO PREÇO DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA O 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 1972.

FICA DENOMINADO “IRMÃ JOSEFINA DE LA VEGA” A RUA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

FICA CONTRATADO O CIDADÃO RENATO VIANA DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO RESIDENTE NA RUA GONCALVES DIAS, Nº 15, ARRAIAL DO CABO...

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FINANCIAR, PELOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARTE DA 3ª EDIÇÃO DA MINI-GUIA DE CABO FRIO, DE AUTORIA DO SR. CARLOS LUIZ NUNES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR COM O CIDADÃO ERNANDES TOSTA DE SOUZA

FICA CONTRATADO O CIDADÃO ARACY CONCEICÃO DA COSTA BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA PROFISSIONAL, PORTADOR DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACÃO Nº 32074 .

DISPENSAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR LEONEL DE SOUZA DO CARGO DE MOTORISTA ADMITIDO NA FORMA DO ATO Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 1972.

CONVOVAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO QUE SE FARÁ RELIZAR NO DIA 18, TERCA FEIRA ÁS 15;00 HORAS, NA SEDE DA MESMA

FICA CONTRATADA A CIDADÃ ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, BRASILEIRA SOLTEIRA PROFESSORA, RESIDENTE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO Nº 13, CABO FRIO.

FICA DENOMINADA BAIRRO SANTA TEREZA OS ATUAIS BAIRROS CONHECIDOS POR CANAÃ.

TRANSFERIR, PARA O DIA 05/04/1972, AS 15:00 HORAS A REUNIÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 28/03/1972, CONSIDERANDO O PERÍODO SANTIFICADO DA SEMANA VIGENTE.