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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • FICA DENOMINADA PRAÇA 31 DE MARÇO, O LOGRADOURO SITUADA EM FRENTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

  • FICA DENOMINADA GETÚLIO VARGAS, A ATUAL PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • O USO PRAIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSA A SER REGULADO PELA PRESENTE DELIBERAÇÃO

  • FICA DENOMINADA MANOEL JOSE DE CARVALHO RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA ROSALINA TERRA, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA RUBI, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA ALICE TORRES, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA GRANADA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA CONCESSA DE ALMEIDA SANTOS, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA ESMERALDA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA RITA NOVELINO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA TOPAZIO, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.

  • FICA, A PARTIR DESTA DATA, PROIBIDO NOVOS LICENCIAMENTOS.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA, QUE SE COMPREENDE DA RUA DA PRAIA DO MESMO LOCAL, COM INÍCIO NO FINAL DO CANAL PALMEIRAS ATÉ O POÇO DE PRAIA DO SIQUEIRA.

  • FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CRIAR A CASA DE ESTUDANTE DE CABO FRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI

  • CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.HENRIQUE SERGIO MELMAN

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A JOAO NICOLAU SPRYDES.

  • DESIGNAR A FUNCIONÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. RENATO VIANNA DE SOUZA, PARA PREMANECER NOS DIAS DE REUNIÕES A DISPOSICÃO DA MESA EXECUTIVA E DA SECRETARIA ATÉ 2ª ORDEM DA PRESIDENCIA.

  • FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ORDEM FRANCISCANA DO BRASIL (FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA CABO FRIO), COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, LARGO SANTO ANTÔNIO.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, AO CIDADÃO AUGUSTO BENIGNO DE MELLO QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ESPECIAL QUE SE FARÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 1973, ÁS 15:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIACÃO DE VOTOS ENCAMINHADOS PELO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A RAIMUNDO PADILHA.

  • VANDERLEY RODRIGUES BENTO

  • FICA DENOMINADA CLÓVIS SANTOS, A ANTIGA ESTRADA DE MASSAMBABA INTERLIGANDO A FIGUEIRA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LUIZ LINDEMBERG, RUA NO BAIRRO GUARANY - 1º DISTRITO.

  • QUE SEJA DENOMINADO, NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, SITUADA NESTA CIDADE, RUA 1 – PADRE NUNES, RUA 5 – PARA JACÓ MUREB, RUA 6 – NARCISO ELIAS LOPES, RUA 2 – JULIO NOVELINO, RUA 7 – REINALDO ROSA, RUA 3 – JOSÉ LOYOLA E RUA 8 – MAJOR JOSÉ SILVA MASSA.

  • FFICA CONCEDIDO Á IGREJA BATISTA DO ARRAIAL DO CABO E DEMAIS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O ESTÁDIO MUNICIPAL HERMEGILDO BARCELLOS, EM TODOS OS SEGUNDOS DOMINGOS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, A FIM DE PROCEDER REUNIÕES CONJUNTAS DE TODOS OS CRENTES DESTES MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA.

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MAÇÔNICA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÁS RUAS CASTRO ALVES E GETÚLIO VARGAS; E RUA JOSÉ CIPRIANO DANTAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÁS RUAS D. PEDRO I E VERA CRUZ.

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – SETOR LOCAL – ENTIDADE MANTEDORA DO COLÉGIO QUINTINO DO VALLE, EM ARRAIAL DO CABO.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE LÓSSIO E FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA CLÁUDIO MARCUS DE MENDONÇA MACHADO, A TRAVESSA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

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