FICA DESTINADO A ÁREA EQUIVALENTE A 4 ( QUATRO) LOTES DOS 20 % ( VINTE POR CENTO) DO MORRO DO ATALAIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE E UM PRONTO SOCORRRO NO ARRAIAL DO CABO , 4º DISTRITO DE CABO FRIO
EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOÃO DE JESUS TEIXEIRA MELLO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NA FORMA DO ATO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PRA A 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE SE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 15:00 HORAS DO DIA 08 DE MARCO DE 1974.
FICA CONCEDIDO AO EXMº ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA, TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO O PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITUADOS EM REGIÕES URBANAS DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, EM SEUS ARTIGOS 7º E 8º.
FICA DENOMINADA PRAÇA 31 DE MARÇO, O LOGRADOURO SITUADA EM FRENTE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO
FICA DENOMINADA RUA CONCESSA DE ALMEIDA SANTOS, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA ESMERALDA, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA RITA NOVELINO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA TOPAZIO, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA NUBIA FIGUEIREDO AZEVEDO, O ATUAL LOGRADOURO IDENTIFICADO SOB O NOME DE RUA DIAMANTE, NO LOTEAMENTO SÍTIO DO PORTINHO, NESTA CIDADE.
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