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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • AFORAMENTO A CIDADÃ ASSUNÇÃO DE SOUZA SANTOS

  • AFORAMENTO A CIDADÃ NEIDA AGUIAR BOECHAT

  • AFORAMENTO CIDADÃ TEREZA DE JESUS TEIXEIRA

  • AFORAMENTO AO CIDADÃO NEWTON MOTTA

  • AFORAMENTO, CIDADÃO ELEZER SENA

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ ENEDINA MARIA DE JESUS SILVA

  • AFORAMENTO, ALZEMIRO DOS SANTOS ABREU.

  • AFORAMENTO, CIDADÃ CARMÉLIA DA COSTA ARMELLINI.

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE.

  • AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA MADALENA DA SILVA VIEIRA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

  • AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

  • FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

  • FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

  • REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE AIMBERE TORRES DIAS

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE WARNER JOSE PIRES NEVES

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE JOSE DE CASTRO NETTO

  • FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE

  • FICA DENOMINADA DEODORO AZEVEDO, ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANI.

  • ASSOC. ATLETICA CABOFRIENSE

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