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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

  • AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

  • AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

  • FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

  • FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

  • FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

  • REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE AIMBERE TORRES DIAS

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE WARNER JOSE PIRES NEVES

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE JOSE DE CASTRO NETTO

  • FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE

  • FICA DENOMINADA DEODORO AZEVEDO, ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANI.

  • ASSOC. ATLETICA CABOFRIENSE

  • CONVOVAR Á C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR -SE Á NO DIA 04 DE ABRIL DE 1975, ÁS 15:00 HORAS.

  • FICA CRIADA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO LIVRO DE ATAS DE 1973, POR OCASIÃO DA GESTÃO DE EX- PRESIDENTE VICTORINO CARRICO.

  • EXONERAR A PARTIR DESTA DATA E SERVIDOR BERNARDINO DE MELLO VIANNA, DO ACRGO DE MOTORISTA NA FORMA DE ATO Nº 06, DE 1º DE MARCO DE 1973.

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DE 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1975, BEM COMO ELEICÃO E POSSE DA NOVA MESA EXECUTIVA DESTA CÂMARA , A REALIZAR -SE NO DIA 03 DE MARCO DO CORRENTE ANO, ÁS 18:00 HORAS.

  • FICA DESIGNADO PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SR. CLÁUDIO CORRÊA DE SOUZA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO ANO DE 1975.

  • FICA DENOMINADA MANOEL ILDELFONSO GONÇALVES DOS SANTOS NO BAIRRO RAZA - 3º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA DR. JOSÉ GOMES DA SILVA A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GERALDO BARROSO

  • UTILIDADE PÚBLICA GREMIO ATLANTICO DE INTERCAMBIO CULTURAL

  • FICA DENOMINADA GERALDO ABREU, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

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