SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA (LADO PRAIA) NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. WILSON MENDES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALTURA NO POSTO BR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), NA CURVA APÓS O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO NO SENTIDO DA RJ-106 PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO E DA FAETEC.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SERGIPE E RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DE UNAMAR, VISTA ALEGRE, SAMBÚRA E SINAGOGA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO NA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA MARCAÇÃO DE IDENTIDADE E CARTEIRA SEAP NO POSTO DO DETRAN DE CABO FRIO E CRIAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO – TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO E DOS DOIS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS IDOSAS.

CRIA O PROGRAMA CABO FRIO VENCENDO O CRACK.

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS (NEAPS) VOLTADOS À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA MAC (MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO), NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DAVID GARCIA DA ROCHA ( EM FRENTE AO COLÉGIO ELZA MARIA ), NESTE MUNICÍPIO.

POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, PASSO ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 5/2025 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE O SISTEMA DE REGISTRO DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOCA DO MATO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA COM A REFORMA NA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ADEQUADA EM TODA A ÁREA EXTERNA E O FECHAMENTO COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.