DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0130/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0157/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".( OFÍCIO-GAPRE N°001 ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0013/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.( OFÍCIO-GAPRE N° 12/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°0032/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE, DESTINADO ÁS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLINÍCAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, AB ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°134/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/ GAPRE N° 010/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 135/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”. ( OFÍCIO GAPRE N° 009/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, (OFÍCIO GAPRE N° 8/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°153/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO FORTE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO GAPRE N° 007/2025).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( OFÍCIO GAP ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 4/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 3/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DAS ESCULTURAS HOMENAGEM AOS PESCADORES, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE I.

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEMENTO ASFALTICO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DO COMENDADOR, NO BAIRRO SINAGOGA TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA MULHERES NOS POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E REABERTURA DO ESPAÇO CULTURAL ANDERSON GIGABYTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I E II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CAIXAS DE SOM APREENDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO.