SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE PROMOVA A REFORMA E A REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DO POSTO DE SAÚDE PARA A ENTRADA DE CARROS, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO OGIVA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA NELSON MANDELA, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU, NA ALTURA DO NÚMERO 125, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 125, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPOS NOVOS, CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DAS PACAS 2° DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E ADJACÊNCIAS, GUARDA MUNICIPAL COM O APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PLANO PARA REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE MODO A PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK FLUTUANTE NA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL, DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.””.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, A SER APLICADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A FIM DE SE EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 007, 012 E 013/ 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2025)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA GASTOS COM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 03/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS.