DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL PRAPRENDER.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CABO-FRIENSE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DA SALA DE VACINAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - USB DO BAIRRO ITAJURÚ.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O TAMOIENSE”.

REQUER AO ILMO. DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.