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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-543

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Foram encontradas 280 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 15:05:07
PROJETO DE EMENDA: 0003/2017 07/02/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0008/2017 06/02/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/ 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0022/2017 01/02/2017

  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, PARA DAR CIÊNCIA DO TEOR DA LEI Nº 2.824 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E APROPRIADA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0031/2017 23/01/2017

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES CONTROLADORES DE TRÂNSITO - ACT NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0007/2017 11/01/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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REQUERIMENTO: 0057/2016 26/07/2016

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO “BIKE NIGTH CABO FRIO”.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

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PROJETO DE EMENDA: 0004/2016 15/07/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Mesa

Situação: Para Assinatura

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2016 15/07/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Mesa

Situação: Para Assinatura

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PROJETO DE LEI: 0037/2016 04/07/2016

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0002/2016 10/05/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2016 09/05/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0008/2016 18/04/2016

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0023/2016 30/03/2016

  • REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ A COLOCAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Verificar 4

Situação: Enviado

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PROJETO DE EMENDA: 0003/2015 07/10/2015

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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PROJETO DE EMENDA: 0008/2015 05/10/2015

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

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PROJETO DE EMENDA: 0007/2015 05/10/2015

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

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PROJETO DE EMENDA: 0002/2015 05/10/2015

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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INDICAÇÃO: 0238/2015 26/08/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DAS “FEIRAS ITINERANTES NOS BAIRROS”.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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PROJETO DE LEI: 0129/2015 12/08/2015

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA EMPRESA LIMPA CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Lei Promulgada

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0162/2015 03/07/2015

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA DO AR.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0161/2015 02/07/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0160/2015 02/07/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE EM CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0077/2015 24/06/2015

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ALEXANDRE PEREIRA MOTA.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0076/2015 24/06/2015

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR RODRIGO MESQUITA SILVA.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0148/2015 22/06/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS - ITAJURÚ.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0143/2015 15/06/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER SEMANALMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA ENTREGA DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0142/2015 15/06/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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REQUERIMENTO: 0038/2015 04/05/2015

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUCADORA PAULA SANTA ROSA NOGUEIRA BERNARDO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0042/2015 11/03/2015

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADAS PRÓXIMO AO DPO NO BAIRRO JACARÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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INDICAÇÃO: 0041/2015 11/03/2015

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA SITUADA NA RUA DAS DUNAS S/Nº NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vinicius Caetano Correa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

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